Questões de Concurso
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Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
NÃO é órgão da Justiça eleitoral:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a disciplina constitucional brasileira, assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Especialmente, compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionar como a última instância de jurisdição quando a questão em debate relacionar-se com o direito:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A EC n 45/04 estabeleceu o Conselho Nacional de Justiça, sobre a Presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal, com sede na Capital Federal, como órgão
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
As decisões do Tribunal Superior Eleitoral são