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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere os seguintes órgãos:
I. Tribunal Superior do Trabalho.
II. Tribunais Regionais do Trabalho.
III. Juízes do Trabalho.
É órgão da Justiça do Trabalho o constante em
I. Tribunal Superior do Trabalho.
II. Tribunais Regionais do Trabalho.
III. Juízes do Trabalho.
É órgão da Justiça do Trabalho o constante em
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
As ações propostas para dirimir controvérsias relacionadas à representação sindical em data anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004, deveriam:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho é integrado pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e pelo
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinada Constituição Estadual previu que a seção de direito público do Tribunal de Justiça do Estado constituirá um novo tribunal estadual, denominado Tribunal de Justiça das Fazendas Públicas. A mesma Constituição também determinou que cabe ao Tribunal do Júri julgar os juízes estaduais nos crimes dolosos contra a vida. À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a referida Constituição Estadual
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça é composto por quinze membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos de idade, sendo