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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere:
I. Ministros de Estado.
II. Governadores de Estados.
III. Membros dos Tribunais Regionais Federais.
IV. Membros do Congresso Nacional.
V. Procurador Geral da República.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, as autoridades indicadas APENAS em
I. Ministros de Estado.
II. Governadores de Estados.
III. Membros dos Tribunais Regionais Federais.
IV. Membros do Congresso Nacional.
V. Procurador Geral da República.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, as autoridades indicadas APENAS em
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Constitucional
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Os ministros do TST são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, no caso de crimes comuns, e pelo Supremo Tribunal Federal, no caso de crimes de responsabilidade.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Constitucional
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Considere que Andréa, nascida na França e naturalizada brasileira há cinco anos, é uma advogada de 37 anos, que há doze anos exerce essa profissão no Brasil. Nesse caso, Andréa pode ser nomeada juíza de um tribunal regional do trabalho (TRT), mas não pode ser nomeada ministra do TST.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Constitucional
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Recente alteração constitucional introduziu no rol dos órgãos que formam a Justiça do Trabalho os Juizados Especiais do Trabalho, que são competentes para julgar causas trabalhistas de menor complexidade.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Constitucional
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A Constituição da República atribui à Justiça do Trabalho a competência para julgar causas trabalhistas em que a União figura como ré.
