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De acordo com a Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme previsão constitucional, são órgãos da Justiça do Trabalho o
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
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Joana, brasileira nata,73 anos de idade, é advogada com 45 anos de efetiva atividade profissional e sua filha, Letícia, brasileira nata,40 anos de idade, também é advogada e possui 15 anos de atividade profissional. Máximo, marido de Joana e pai de Letícia, brasileiro naturalizado,66 anos de idade, é membro do Ministério Público do Trabalho com vinte anos de efetivo exercício. Nessas situações, com base somente nas informações fornecidas, considerando que todos possuem notório saber jurídico e reputação ilibada, um Tribunal Regional do Trabalho poderia ser composto por
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre competência material, o Supremo Tribunal Federal adotou Tema de Repercussão Geral segundo o qual são da competência da justiça
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
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Carlos Eduardo, brasileiro,34 anos de idade, é advogado com 11 anos de efetiva atividade profissional. Helena, brasileira,57 anos de idade, é membro do Ministério Público Federal com 17 anos de efetivo exercício. Considerando que Carlos Eduardo e Helena possuem notável saber jurídico e reputação ilibada, com base somente nas informações fornecidas, observados os requisitos legais.
