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Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha
Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Carla é Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e Marco é Juiz federal. De acordo com a Constituição Federal brasileira,
O Supremo Tribunal Federal é INCOMPETENTE para processar e julgar, originariamente,
João é desembargador do Tribunal de Justiça de determinado Estado e cometeu crime de responsabilidade. Marta deseja homologar sentença estrangeira proferida em seu favor. Jaime é Senador e cometeu infração penal comum. Nessas situações, será competente para processar e julgar, originariamente, João, o
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Bernardo é ministro do Supremo Tribunal Federal; Fátima é ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Cícero é membro do Conselho Nacional de Justiça. É correto afirmar que