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Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Supremo
Tribunal Federal compõe-se de:
O Ministério Público do Estado Alfa ajuizou ação civil pública em
face de uma siderúrgica, por ter despejado resíduos sólidos, com
elevado potencial lesivo, sem qualquer tratamento, no principal
rio existente no Estado Alfa.
As instâncias ordinárias julgaram improcedentes os pedidos formulados, o que levou a Instituição a interpor recurso extraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que foi julgada válida lei local contestada em face de lei federal. O relator no âmbito desse último Tribunal não conheceu do recurso interposto.
Na situação descrita, é correto afirmar que
As instâncias ordinárias julgaram improcedentes os pedidos formulados, o que levou a Instituição a interpor recurso extraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que foi julgada válida lei local contestada em face de lei federal. O relator no âmbito desse último Tribunal não conheceu do recurso interposto.
Na situação descrita, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
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Aurora, advogada, foi procurada, por Inês, para requerer homologação de sentença estrangeira no Brasil e, por Bruno, para impetrar mandado de segurança contra ato de Ministro de Estado. Ademais, Aurora quer interpor recurso especial em face de uma
decisão, em última instância, do Tribunal de Justiça de São Paulo que contraria lei federal, tratando-se de discussão de questão
de direito federal infraconstitucional, sendo que o valor da causa ultrapassa quinhentos salários mínimos. Nessas situações, com
base apenas nas informações fornecidas, as ações de Inês e de Bruno deverão ser, originariamente, processadas e julgadas,
respectivamente, pelo
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à organização dos Poderes, na forma
disciplinada pela Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
CORECON - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a organização dos poderes no Estado, assinale a
alternativa correta.