Questões de Concurso

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAURGS

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

FC259794

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Assinale a alternativa correta sobre as Ações Constitucionais.

(a)

Compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar originariamente os habeas data contra ato do próprio Tribunal.

(b)

São gratuitas as ações de habeas corpus, habeas data e mandado de segurança, na forma da lei.

(c)

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, em recurso ordinário, o mandado de segurança decidido em única ou última instância pelos Tribunais Superiores.

(d)

Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal das decisões denegatórias de habeas data proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

(e)

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente mandado de segurança contra ato de Ministro de Estado.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAURGS

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

FC259788

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Assinale a alternativa que contém norma do texto constitucional que NÃO foi inserida ou alterada pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004.

(a)

Obrigatoriedade de previsão, no Estatuto da Magistratura, de que o juiz titular resida na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal.

(b)

Vedação aos juízes de receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participações em processos.

(c)

Garantia, no âmbito judicial e administrativo, da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

(d)

Competência do Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar originariamente a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.

(e)

Atribuição de efeito vinculante às decisões definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas ações declaratórias de constitucionalidade.

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

FC259448

Dificuldade: Muito fácil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Considere as seguintes situações: I – Um Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comete um crime comum; II – Um membro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo comete um crime comum; e III – Um comandante da Marinha brasileira pratica um crime de responsabilidade. Nesses três casos, a competência para o julgamento de tais crimes será, respectivamente, do

(a)

Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

(b)

Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal de Justiça.

(c)

Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça.

(d)

Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Supremo Tribunal Federal.

(e)

Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça.

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

FC259446

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

A partir do quanto previsto pela Constituição Federal a respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.

(a)

Todos os seus membros serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria relativa do Senado Federal.

(b)

Dos 15 membros que integram o órgão, dois deles serão advogados indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

(c)

Dentre as suas competências, encontra-se a possibilidade de rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de 2 anos.

(d)

O Conselho Nacional de Justiça é composto por 12 membros com mandato de 1 ano, admitindo-se uma única recondução pelo mesmo prazo.

(e)

Tem como uma de suas obrigações a elaboração de relatório anual estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.