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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que os tribunais regionais eleitorais sejam compostos por dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item subsequente com base no texto constitucional.
Compete exclusivamente ao STF o julgamento de habeas corpus impetrado por ministro de Estado.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Os componentes do Conselho Nacional de Justiça incluem
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a CF, são órgãos da justiça eleitoral
No que concerne aos órgãos do Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o seguinte item.
O processamento e o julgamento de membro do Tribunal de Contas da União que vier a praticar crime de homicídio doloso serão realizados pelo STF.
