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Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
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Entre as competências do STJ, inclui-se a de processar e julgar atos do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
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Pertence ao STJ a competência para examinar ato de juízo estrangeiro que implique constrição no território brasileiro.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
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As atribuições do Conselho Nacional de Justiça incluem o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
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Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros e o procurador-geral da República.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
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Compete privativamente ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.
