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Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da organização do Estado, da organização dos poderes no Estado e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere:
I. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
II. Juiz Federal.
III. Advogado legalmente habilitado.
IV. Cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada.
De acordo com a Constituição Federal, poderão fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça os indicados em
I. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
II. Juiz Federal.
III. Advogado legalmente habilitado.
IV. Cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada.
De acordo com a Constituição Federal, poderão fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça os indicados em
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a competência para homologar sentenças estrangeiras é do
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição, o Conselho Nacional de Justiça
