Questões de Concurso
Filtrar
1.113 Questões de concurso encontradas
Página 82 de 223
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República, é da competência do Supremo Tribunal Federal
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
No Estado brasileiro, a atuação dos três poderes, dá-se de forma harmônica, mas complementar. Acerca dos poderes, do seu funcionamento e dos respectivos integrantes, julgue o item subsequente.
Os tribunais regionais federais podem funcionar de forma descentralizada, constituindo Câmaras regionais, como forma de assegurar a plenitude do acesso à justiça.
Os tribunais regionais federais podem funcionar de forma descentralizada, constituindo Câmaras regionais, como forma de assegurar a plenitude do acesso à justiça.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, causas decididas, em única ou última instância, pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais dos estados, do Distrito Federal e territórios, quando, por exemplo, a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal ou negar-lhes vigência.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar originariamente a reclamação para preservar sua competência e garantir a autoridade de suas decisões.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar originariamente a reclamação para preservar sua competência e garantir a autoridade de suas decisões.
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Mário, trinta e sete anos de idade, é membro do Ministério Público da União há onze anos. Mário pretende ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal Brasileira, a nomeação de Procurador-Geral da República
