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1.113 Questões de concurso encontradas

1.113 resultados
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Questões por página:

Concurso: PC-RJ

Concurso: PC-RJ
Cargo: Oficial de Cartório
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FGV

Cargo:

Oficial de Cartório

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Não é competência do Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:

(a)

a homologação das sentenças estrangeiras e a concessão do ‘exequatur’ às cartas rogatórias, que podem ser conferidas pelo regimento interno a seu Presidente.

(b)

a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.

(c)

o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.

(d)

nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.

(e)

a extradição solicitada por Estado estrangeiro.

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Concurso: CGU

Concurso: CGU
Cargo: Analista de Finanças e Controle - Correição
Ano: 2006

Ano:

2006

Banca:

ESAF

Cargo:

Analista de Finanças e Controle - Correição

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa D

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Sobre organização dos poderes e funções essenciais à Justiça, assinale a única opção correta (Justiça Federal e Ministério Público).

(a)

As causas em que a União for autora serão aforadas na seção judiciária da Justiça Federal onde tiver domicílio a outra parte.

(b)

Quando, por ausência de vara do juízo federal no domicílio do segurado, uma ação proposta pelo Instituto Nacional de Seguridade Social contra um segurado for processada e julgada na justiça estadual, o recurso cabível deverá ser interposto junto ao Tribunal de Justiça estadual.

(c)

São princípios institucionais do Ministério Público, previstos no texto constitucional, a unidade, a indivisibilidade, a autonomia decisória e a independência funcional.

(d)

O membro do Ministério Público adquire vitaliciedade após dois anos de exercício e só poderá perder o cargo por decisão transitada em julgado do Conselho Nacional do Ministério Público, assegurada a ampla defesa.

(e)

É vedado ao membro do Ministério Público exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública.

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Concurso: CGU

Concurso: CGU
Cargo: Analista de Finanças e Controle - Correição
Ano: 2006

Ano:

2006

Banca:

ESAF

Cargo:

Analista de Finanças e Controle - Correição

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.

(a)

Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, em recurso ordinário, as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público.

(b)

Pode propor ação direta de inconstitucionalidade o Conselho Nacional de Justiça.

(c)

Lei complementar, de iniciativa privativa do Superior Tribunal de Justiça, disciplinará a remoção ou permuta de juízes dos Tribunais Regionais Federais.

(d)

Compete ao Tribunal Regional Federal, originariamente, processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas.

(e)

As decisões do Conselho da Justiça Federal, relativas à supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal, tomadas no exercício de seu poder correicional, terão caráter vinculante.

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Concurso: PC-PI

Concurso: PC-PI
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Trata-se de hipótese em que, por prerrogativa constitucional de função a ser aplicada em futura e incerta ação penal, o inquérito será presidido por Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em substituição ao Delegado de Polícia, para a apuração de indícios de delito, supostamente praticado por:

(a)

Deputado Federal.

(b)

Desembargador Federal.

(c)

Senador.

(d)

Procurador da República.

(e)

Deputado Estadual.

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Concurso: INFRAERO

Concurso: INFRAERO
Cargo: Analista Superior II - Advogado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Superior II - Advogado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O Conselho Nacional de Justiça

(a)

compõe-se de onze membros com mandato de um ano, admitida uma recondução.

(b)

terá dentre os seus membros dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

(c)

será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

(d)

terá dentre os seus membros três juízes federais, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça.

(e)

compõe-se de nove membros com mandato de dois anos, vedada a recondução.

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