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Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca de princípios fundamentais, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
NÃO é considerada exceção ao princípio da separação de poderes no Estado brasileiro, entre outras, a
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne à organização dos Poderes da União, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal reconhece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, APENAS o
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Constitucional
A organização dos Poderes do Estado já foi estabelecida de diferentes formas nas diversas Constituições Federais que vigoraram no Brasil. O artigo 2º da Constituição Federal de 1998 prevê que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o
