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Concurso:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Disciplina:
Direito Previdenciário
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos
e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Sobre as políticas no âmbito da seguridade social marque a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Disciplina:
Direito Previdenciário
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue com base na Lei nº 8.212/91:
“O Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais remeterá ao INSS, em até _____________ pelo Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou por outro meio que venha a substituí-lo, a relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas na serventia”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
“O Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais remeterá ao INSS, em até _____________ pelo Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou por outro meio que venha a substituí-lo, a relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas na serventia”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
Concurso:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Lei nº 8.212/91 dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio,
e dá outras providências. De acordo com a referida Lei, a Saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença
e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação. A Lei nº 8.212/91, estabelece que as atividades de saúde são de
relevância pública e sua organização obedecerá à princípios e diretrizes. Assinale a única
alternativa que não condiz com um destes princípios:
Nos termos da Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
II. De acordo com a Constituição Federal, a lei definirá os setores da atividade econômica para os quais a contribuição da empresa incidente sobre o faturamento ou a receita e a contribuição do importador serão não- cumulativas.
III. A Constituição Federal proíbe a concessão de remissão ou anistia da contribuição previdenciária dos trabalhadores e demais segurados da Previdência Social.
I. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
II. De acordo com a Constituição Federal, a lei definirá os setores da atividade econômica para os quais a contribuição da empresa incidente sobre o faturamento ou a receita e a contribuição do importador serão não- cumulativas.
III. A Constituição Federal proíbe a concessão de remissão ou anistia da contribuição previdenciária dos trabalhadores e demais segurados da Previdência Social.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Uma indústria brasileira, empregadora de centenas de
empregados, organiza, por meio de acordo coletivo com o
sindicato local, negociação coletiva em prol de pagamento de
lucros e resultados a seus trabalhadores. Após o término do
exercício, a empregadora, uma vez identificada a lucratividade
desejada e prevista no acordo coletivo, efetuou os pagamentos
aos empregados, em estrita observância às normativas fixadas em
norma coletiva.
Os referidos valores pagos aos empregados são:
Os referidos valores pagos aos empregados são:
