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Concurso:
Prefeitura de Santos
Disciplina:
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas abaixo relativas à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.
I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. Tem como objetivo a diferenciação dos benefícios e serviços entre as populações urbanas e rurais.
III. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais especificadas na Constituição Federal.
IV. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando o orçamento da União.
Estão corretas as afirmativas:
I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. Tem como objetivo a diferenciação dos benefícios e serviços entre as populações urbanas e rurais.
III. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais especificadas na Constituição Federal.
IV. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando o orçamento da União.
Estão corretas as afirmativas:
Concurso:
Prefeitura de Recife - PE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considerando o que reza a Lei Federal nº 8.212/1991 e suas alterações posteriores, de acordo com o parágrafo único do artigo 11, da referida lei, constituem contribuições sociais, exceto:
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade. Nesse sentido, as contribuições sociais são aquelas feitas
Concurso:
SEDF
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em relação à origem, à evolução e ao custeio da Seguridade Social, julgue o item a seguir.
A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes pelo Simples.
Concurso:
Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com base no art.1º da Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, assinale a alternativa correta sobre como é entendida a Seguridade Social no ordenamento jurídico brasileiro.
