Questões de Concurso

O Conselho Municipal de Saúde da Serra (CMS) é o órgão colegiado deliberativo e de caráter permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município da Serra, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Com relação a sua estrutura e funcionamento, tendo como base a Lei Municipal nº 5.715/2023, julgue as sentenças abaixo em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__)O Conselho Municipal de Saúde da Serra (CMSS) exercerá suas atribuições mediante o funcionamento da seguinte estrutura: o Pleno; a Mesa Diretora; as Conferências, Plenárias, Comissões e Grupo de Trabalho; a Secretaria Executiva.
(__)A Mesa Diretora é a instância máxima de deliberação.
(__)As reuniões ordinárias do Pleno serão comunicadas aos respectivos membros com antecedência mínima de 5 (cinco) dias e as extraordinárias com antecedência de, no mínimo, 24 horas.
(__)A Mesa Diretora do Conselho será composta por 4 (quatro) membros titulares e 4 suplentes.
(__)A Secretaria Executiva será ocupada obrigatoriamente por servidor efetivo, com formação a nível de especialização, com conhecimento do Sistema Único de Saúde e referendado pelo Pleno do Conselho, investido no Cargo de Secretário Executivo do CMSS.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:

Sobre a estrutura do quadro permanente, conforme conceituação prevista no Art. 6º da Lei nº 1.546/1991, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, relacione CORRETAMENTE a Coluna 1 com a Coluna 2:

Coluna 1
(1) Cargo.
(2) Classe.
(3) Grupo Ocupacional.
(4) Carreira.
(5) Servidor.

Coluna 2

(__) É a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo ou em comissão ou, ainda, integrante do Quadro Suplementar de Empregos Públicos.
(__) É o conjunto de carreiras e classes isoladas, reunidas segundo a correlação e afinidade entre as atividades de cada uma, a natureza do trabalho ou o grau de conhecimento necessário ao exercício das respectivas atribuições.
(__) É o conjunto de deveres, atribuições e responsabilidades cometidas ao servidor, que tem, como características essenciais, a criação por lei, denominação própria, número certo e vencimento específico.
(__) É o agrupamento de cargos de atribuições da mesma natureza, de denominação idêntica, do mesmo nível de vencimento e grau de dificuldade e responsabilidade das atribuições.
(__) É o conjunto de classes de atribuições da mesma natureza, escalonadas quanto ao grau de complexidade e responsabilidade, ao nível de vencimento e que representam as perspectivas de desenvolvimento funcional do servidor municipal;

Assinale a alternativa que aponta CORRETAMENTE a sequência da Coluna 2: 

Sobre a estrutura do quadro permanente, conforme conceituação prevista no Art. 6º da Lei nº 1.546/1991, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, relacione CORRETAMENTE a Coluna 1 com a Coluna 2:

Coluna 1

(1)Cargo.
(2)Classe.
(3)Grupo Ocupacional.
(4)Carreira.
(5)Servidor.

Coluna 2

(__)É a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo ou em comissão ou, ainda, integrante do Quadro Suplementar de Empregos Públicos.
(__)É o conjunto de carreiras e classes isoladas, reunidas segundo a correlação e afinidade entre as atividades de cada uma, a natureza do trabalho ou o grau de conhecimento necessário ao exercício das respectivas atribuições.
(__)É o conjunto de deveres, atribuições e responsabilidades cometidas ao servidor, que tem, como características essenciais, a criação por lei, denominação própria, número certo e vencimento específico.
(__)É o agrupamento de cargos de atribuições da mesma natureza, de denominação idêntica, do mesmo nível de vencimento e grau de dificuldade e responsabilidade das atribuições.
(__)É o conjunto de classes de atribuições da mesma natureza, escalonadas quanto ao grau de complexidade e responsabilidade, ao nível de vencimento e que representam as perspectivas de desenvolvimento funcional do servidor municipal;

Assinale a alternativa que aponta CORRETAMENTE a sequência da Coluna 2: 

Uma crise deve ser gerida a partir de elementos para seu devido gerenciamento. Considerando o organograma de tais elementos, o “posto de comando operacional” está: 

Durante uma crise de 1º Grau, será responsável pelo nível de resposta de forma definitiva: