2. Questões de Concurso

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Em 2024, após a identificação de sinais que passaram a ser analisados pelos órgãos responsáveis pela vigilância da segurança de vacinas, o Ministério da Saúde adotou uma medida em relação à vacina Butantan-DV, desenvolvida pelo Instituto Butantan. Qual foi essa medida?
Um município possui pacientes com doenças raras que necessitam de terapias de alto custo e de acompanhamento especializado. O farmacêutico da secretaria municipal analisou a distribuição das responsabilidades entre os entes federativos. Sobre a organização dos níveis de atenção, é correto afirmar que:

De acordo com o Art. 5º da Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do Sistema Único de Saúde, a estruturação da Atenção Especializada em saúde no SUS se dará conforme as seguintes dimensões, que lastreiam os Eixos Estruturantes da PNAES, EXCETO:

Sobre o SUS, é incorreto afirmar: 
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As diretrizes para organização da rede de atenção à saúde do sus afirma que a contratualização/contratos de gestão, nesse contexto, pode ser definida como o modo de pactuação da demanda quantitativa e qualitativa na definição clara de responsabilidades, de objetivos de desempenho, incluindo tanto os sanitários, quanto os econômicos, resultando dessa negociação um compromisso explícito entre ambas as partes. Esse processo deve resultar, ainda, na fixação de critérios e instrumentos de acompanhamento e avaliação de resultados, metas e indicadores definidos. Dos objetivos da contratualização indicado na Portaria Nº 4279/2010 é INCORRETO afirmar: 
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