Questões de Concurso

No que se refere a organização das ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que:

Ao Departamento de Gestão da Educação na Saúde compete:

I. Coordenar a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS e a regulação do trabalho na área da saúde.

II. Participar da proposição e do acompanhamento da educação dos profissionais de saúde e da Política Nacional de Educação Permanente no SUS e no Ministério da Saúde.

III. Apoiar e promover iniciativas de educação popular em saúde.

De acordo com o Decreto nº 11.798/2023, está correto o que se afirma em

A RENAME é acompanhada de um documento que subsidia a prescrição, a dispensação e o uso dos seus medicamentos. De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, esse documento denomina-se:

Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.

I. O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite.
II. O órgão competente consolida e publica as atualizações da RENAME, a cada dois anos, e disponibiliza, nesse prazo, a lista de tecnologias incorporadas, excluídas e alteradas pela CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) e com a responsabilidade de financiamento pactuada de forma tripartite, até que haja a consolidação da referida lista.
III. Os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre a RENAME, está correto o que se afirma em

Assinale a alternativa INCORRETA.