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A Norma Operacional Básica, de 1996, apresenta como principais características:
As Conferências de Saúde acontecem com a seguinte frequência:
As Conferências de Saúde acontecem com a seguinte frequência:
A Norma Operacional Básica, de 1996, apresenta como principais características:
De acordo com a Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02, aprovada mediante Portaria nº 373, de 27/02/2002, a coordenação do processo de programação da assistência à saúde em âmbito nacional cumpre: