Filtrar


Questões por página:

“Em face de todas as razões até aqui expostas, e tendo em conta a possibilidade e a conveniência de se acentuar o componente jurídico do Estado, sem perder de vista a presença necessária dos fatores não-jurídicos, parece-nos que se poderá conceituar o Estado como a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território” (Dallari,2007, p.119. Elementos de Teoria geral do Estado. Grifo no original).


Para o professor Dalmo de Abreu na obra acima citada, a noção de poder se encontra implícita em qual elemento do estado:

Os principais elementos do Estado podem ser, em linhas gerais e apesar de outras possíveis classificações, compreendidos como: Estado, Território e Povo. No que diz respeito ao elemento "Povo", é possível asseverar:
Apesar da existência de variações teóricas sobre quais e quantos são os Elementos do Estado contemporâneo, é possível afirmar que, de modo geral, os estudiosos consideram em número de três os principais Elementos do Estado Moderno, a saber: Povo, Governo e Território.
No que diz respeito ao elemento Governo, que para alguns também diz respeito à Soberania, é correto afirmar que: