Questões de Concurso

A expressão máxima da soberania reside, em grande medida, no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer. Por isso, matar ou deixar viver constituem os limites da soberania, seus atributos fundamentais. Ser soberano é exercer controle sobre a mortalidade e definir a vida como a implantação e manifestação de poder. Se consideramos a política uma forma de guerra, devemos perguntar: que lugar é dado à vida, à morte e ao corpo humano (em especial o corpo ferido ou massacrado)? Como eles estão inscritos na ordem do poder?

MBEMBE, A. Necropolítica. Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018 (adaptado).

Considerando-se o desafio de contextualizar o conceito de necropolítica sustentado pelo autor, um docente que pretenda analisar criticamente a temática com os estudantes poderá utilizar, como suporte didático, a

Analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.

I – Estado é uma sociedade organizada política e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um Governo que possui soberania reconhecida tanto interna quanto externamente.

II – Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território", sendo assim, são elementos do Estado, portanto: povo, território e governo soberano.

III – O povo é o elemento humano, formado pelo conjunto de pessoas submetidas à ordem jurídica estatal; o território é o elemento material, espacial ou físico do Estado, é a sua base geográfica, compreendendo a superfície do solo que o Estado ocupa, seu mar territorial e o espaço aéreo, enfim, todo e qualquer espaço delimitado e dominado pelo Estado.

IV – Governo é a organização necessária ao exercício do poder político, sendo composto de pessoas escolhidas conforme a Carta Política que rege o Estado. O governo define o futuro político da sociedade, com prioridade de políticas públicas e atenção especial para assuntos sensíveis ao povo. 

A doutrina constitucional aponta a existência dos conceitos de Estado e Nação. A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA:

Modernamente, a palavra “estado” é escrita com “E” maiúsculo “Estado”, denominando a mais complexa e perfeita das sociedades civis, qual seja, “a sociedade politicamente soberana e internacionalmente reconhecida, tendo o bem comum aos indivíduos e comunidades sob seu império”, representado pelo/a seu / sua __________.
(ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado. Editora Saraiva. São Paulo.p.4.)

Marque a alternativa com a palavra correta para completar o sentido do enunciado. 

O Estado é a sociedade política mais desenvolvida. Supõe agrupamento de longa formação histórica, cujo remate é quase sempre uma nacionalidade plenamente constituída. Surge no termo dessa formação para dar à Nação existência jurídica. Nações interdependentes constituem-se em Estado, e o Estado pode ser definido como a organização política da Nação. Em toda sociedade política e particularmente no Estado encontramos características. (...)

(ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado. Editora Saraiva. São Paulo.p.424.)

Entre as características em toda sociedade política e particularmente no Estado, marque a alternativa que apresenta uma delas incorreta.