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Um grupo político organizado apresenta, ao Registro Civil das
Pessoas Jurídicas de um município do interior, o estatuto e os
documentos constitutivos de um partido político em formação,
requerendo seu registro como pessoa jurídica. O estatuto atende
aos requisitos formais exigidos para associações civis.
Considerando o regime jurídico dos partidos políticos, é correto afirmar que o registro:
Considerando o regime jurídico dos partidos políticos, é correto afirmar que o registro:
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Inscrevem-se no registro civil de pessoas jurídicas
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a única alternativa correta quanto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas:
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta: