Questões de Concurso
Filtrar
89 Questões de concurso encontradas
Página 6 de 18
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-AC
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando o tratamento dado pela CF ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta.
I. Somente a União pode instituir impostos além da expressa competência que lhe foi outorgada pela Constituição da República Federativa do Brasil, desde que o faça mediante lei complementar e que tais impostos sejam cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na própria Constituição.
II. A imunidade dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos deve ser regulada por lei complementar.
III. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir empréstimos compulsórios para atender despesas extraordinárias ou no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
I. Somente a União pode instituir impostos além da expressa competência que lhe foi outorgada pela Constituição da República Federativa do Brasil, desde que o faça mediante lei complementar e que tais impostos sejam cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na própria Constituição.
II. A imunidade dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos deve ser regulada por lei complementar.
III. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir empréstimos compulsórios para atender despesas extraordinárias ou no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Tributário
mostrar texto associado
Quando a União deixa de editar normas gerais sobre matéria tributária, cabe aos estados a prerrogativa de exercer a competência legislativa plena.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação ao instituto da imunidade tributária, julgue o item a seguir.
A CF prevê a aplicação de imunidade tributária sobre contribuições sociais, e não somente sobre impostos.
A CF prevê a aplicação de imunidade tributária sobre contribuições sociais, e não somente sobre impostos.
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
O Estado Y, ao final do mês, paga a remuneração devida (i) aos seus servidores e (ii) às pessoas jurídicas que lhe prestaram serviços no mês anterior. Ambos os pagamentos sofrem a retenção do imposto de renda na fonte (IR-Fonte), que caberá:
