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Considere as seguintes afirmações relativas ao Decreto nº 5.296/2004:

I. O documento trouxe considerações específicas à acessibilidade para o transporte coletivo rodoviário, aquaviário, metroviário, ferroviário e aéreo.
II. A aplicação dos princípios de desenho universal na concepção e implantação de projetos arquitetônicos e urbanísticos foi reforçada, tendo como referências as normas técnicas de acessibilidade da ABNT, a legislação específica e novas regras contidas no decreto.
III. Soluções destinadas à eliminação, redução ou superação de barreiras na promoção da acessibilidade a todos os bens culturais imóveis são devidamente especificadas, invalidando instruções específicas definidas pelo IPHAN anteriormente.

Está correto o que se afirma APENAS em
O Levantamento cadastral de um terreno deve conter informações detalhadas para produzir um documento legal e sem erros. É elemento essencial para a validação do levantamento cadastral:
Considere as imagens a seguir.

I. (1958): Estação das Barcas Cantareira, inaugurada em 1889,

Q11_1.png (333×256)

II. (1959): Revolta das Barcas, quando usuários incendiaram o edifício em protesto contra a má administração da empresa responsável, episódio que levou à estatização do sistema aquaviário.

Q11_2.png (317×212)

III. (2025): Fotografia do edifício atualmente sob responsabilidade do Consórcio Barcas Rio.

Q11_3.png (326×208)

Com base na análise das imagens, assinale a afirmativa que descreve corretamente as transformações e permanências do espaço da Estação das Barcas, considerando tanto a atuação da população quanto as intervenções administrativas ao longo do tempo.
Instituído pela Lei nº 827/1990 e vinculado à Secretaria Municipal das Culturas, o Departamento de Preservação do Patrimônio Cultural (DePAC) é responsável pela proteção e preservação do patrimônio cultural de Niterói.
Diante dessa atribuição, assinale a opção que exemplifica corretamente um instrumento ou categoria de preservação previsto em sua área de atuação.

Acerca da teoria e da história da arquitetura e do urbanismo, especialmente no que diz respeito ao patrimônio brasileiro, julgue o item a seguir.


A Carta do Recife destaca o Conjunto de Fortificações do Brasil como bem seriado constituído por dezenove fortificações construídas entre os séculos XVI e XIX no Brasil, que demonstram o esforço para a ocupação, defesa e integração do território nacional.