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Em relação à Gestão e Administração Patrimonial dos Bens da Administração Pública Federal, conforme estabelece o Decreto Federal nº 9.373/2018, é correto afirmar que
Na composição do patrimônio público, os créditos tributários cobrados judicialmente são
O governo tem como responsabilidade fundamental o melhor nível dinâmico de bem-estar a coletividade. Para tanto, utiliza-se de técnicas de planejamento e programação de ações que são condensadas no chamado _____________________. Assinale a opção que apresenta a proposta de preenchimento da lacuna do texto no que se refere ao Orçamento Público, entre as opções abaixo selecione a opção CORRETA.
A execução patrimonial no contexto da administração pública envolve:
Uma universidade pública tinha um terreno na região central de uma cidade, sem destinação específica. A administração resolveu, então, aliená-lo. A transação de alienação se deu com um acordo em que a contrapartida pela alienação seria equivalente a 25% da propriedade de um edifício de 20 andares a ser construído na área do terreno. Concluída a transação, a intenção da universidade era auferir receitas de aluguel com os andares que lhe caberiam no acordo de alienação.
Nesse cenário, a parcela do edifício pertencente à universidade deverá ser tratada contabilmente como