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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Analise as assertivas e, ao final, marque a opção correta:
1 — É permitida a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, à pessoa participante de regime próprio de previdência.
II Quando o óbito do segurado, casado há mais de 2 (dois) anos, ocorre depois de vertidas mais de 18 (dezoito) contribuições mensais, a pensão em favor da viúva, que conta 35 anos de idade, será devida por prazo indeterminado.
III - Nos pedidos de benefício de prestação continuada regulados pela Lei n° 8.742/93 (LOAS), para adequada valoração dos fatores ambientais, sociais, econômicos e pessoais que impactam a participação da pessoa com deficiência na sociedade é necessária a avaliação por assistente social ou outras providências aptas a revelar a efetiva condição vivida pelo requerente no meio social.
1 — É permitida a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, à pessoa participante de regime próprio de previdência.
II Quando o óbito do segurado, casado há mais de 2 (dois) anos, ocorre depois de vertidas mais de 18 (dezoito) contribuições mensais, a pensão em favor da viúva, que conta 35 anos de idade, será devida por prazo indeterminado.
III - Nos pedidos de benefício de prestação continuada regulados pela Lei n° 8.742/93 (LOAS), para adequada valoração dos fatores ambientais, sociais, econômicos e pessoais que impactam a participação da pessoa com deficiência na sociedade é necessária a avaliação por assistente social ou outras providências aptas a revelar a efetiva condição vivida pelo requerente no meio social.
Concurso:
UERR
Disciplina:
Direito Previdenciário
Pedro, aposentado por invalidez, necessitava da assistência permanente de outra pessoa, razão por que usufruía do adicional de 25% do valor da aposentadoria. Pedro faleceu, tendo deixado como única herdeira Maria, com quem fora casado por 2 anos. Maria deseja pleitear pensão por morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Nessa situação,
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em relação à pensão por morte, as afirmações
abaixo estão incorretas, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Curitiba - PR
Disciplina:
Direito Previdenciário
O Período de Carência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) refere-se ao número
mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário ou em alguns casos
o seu dependente faça jus ao benefício. Entretanto, conforme o Art. 26 da Lei nº 8.213 de
1991, alguns benefícios do INSS não exigem período de carência, entre estes podemos
destacar:
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Após o falecimento de um segurado vinculado ao Regime
Geral de Previdência Social (RGPS), seus dependentes
buscaram a proteção previdenciária prevista em lei. Nesse
contexto, o benefício cabível consiste na(o):