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Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão Anulada
A respeito do RGPS, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Lei no 8.213/91 que regulamenta as prestações e os benefícios da Previdência Social estabelece que
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão Anulada
Considere as seguintes afirmações relacionadas à pensão por morte:
I. A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em partes iguais.
II. Reverterá em favor dos demais a parte daquele cujo direito à pensão cessar.
III. A parte individual da pensão extingue-se pela morte do pensionista.
IV. A parte individual da pensão extingue-se também para o filho, pela emancipação ou ao completar 24 (vinte e quatro) anos de idade, salvo se for inválido.
V. Para o pensionista inválido, extingue-se o benefício da pensão por morte pela cessação da invalidez.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em partes iguais.
II. Reverterá em favor dos demais a parte daquele cujo direito à pensão cessar.
III. A parte individual da pensão extingue-se pela morte do pensionista.
IV. A parte individual da pensão extingue-se também para o filho, pela emancipação ou ao completar 24 (vinte e quatro) anos de idade, salvo se for inválido.
V. Para o pensionista inválido, extingue-se o benefício da pensão por morte pela cessação da invalidez.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito Previdenciário
No tocante às recentes alterações impostas aos benefícios previdenciários, julgue o item seguinte.
Constatada — em processo judicial em que tenham sido assegurados o contraditório e a ampla defesa — simulação ou fraude no casamento ou na união estável com a finalidade de obter benefício previdenciário, o cônjuge, ou o(a) companheiro(a) supérstite, perderá o direito à pensão por morte.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão DESATUALIZADA
A respeito do benefício previdenciário pensão por morte, assinale a opção correta.
