Questões de Concurso

estabelecer perfil psicológico do examinando e esclarecer questões como modificações da responsabilidade penal, analisar características do funcionamento intelectual, a existência ou inexistência de distúrbios da personalidade ou da conduta.

atuar como Assistente Técnico de uma das partes e assessorar, no que tange à questão técnica da Psicologia, analisando os procedimentos de avaliação e, posteriormente, o laudo elaborado pelo colega.

decidir sumária e idiossincraticamente se os testes utilizados nos laudos periciais apresentam as três condições mínimas (precisão, validade e padronização) para serem considerados instrumentos cientificamente fundamentados.

garantir a condição dos direitos humanos do acusado durante a audiência, revisando e selecionando os quesitos a serem formulados pelas partes que se encontram em litígio ou pelo juiz.

Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o juiz na solicitação realizada, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados.

O psicólogo perito e o psicólogo assistente técnico devem evitar qualquer tipo de interferência, durante a avaliação, que possa prejudicar o princípio da autonomia teórico-técnica e ético-profissional, e que possa constranger o periciando durante o atendimento.

O assistente técnico é o profissional capacitado para questionar tecnicamente a análise e as conclusões realizadas pelo psicólogo perito na análise do estudo psicológico resultante da perícia, elaborando quesitos que venham a esclarecer pontos não contemplados ou contraditórios, identificados a partir de criteriosa análise.

O psicólogo assistente técnico e o psicólogo perito devem utilizar os mesmos instrumentos durante a avaliação psicológica e, consequentemente, diminuir os prejuízos na qualidade da perícia realizada.

serão revelados apenas os dados que a pericianda autorizá-lo a revelar.

juntos, psicólogo-perito e pericianda, decidirão o que deverá ser revelado ou não.

todos os dados os obtidos na perícia estarão protegidos por sigilo profissional.

poderão ser protegidos por sigilo os dados irrelevantes para o foco da perícia.

constarão no parecer apenas os dados obtidos por meio de testes psicológicos.

A competência profissional do perito deve ser demonstrada por meio de um relato minucioso de tudo o que foi apreendido sobre o funcionamento psicológico dos envolvidos.

A análise institucional está pressuposta na demanda do trabalho do perito, uma vez que a avaliação psicológica dar-se-á no âmbito da instituição jurídica.

O psicólogo-perito deve estar atento para sua função de avaliar para descrever os indivíduos avaliados, de modo a deixar, para o juiz, a função de julgar.

A tarefa do psicólogo-perito se dá à parte das regras jurídicas do contexto institucional, dada a natureza essencialmente subjetiva da avaliação psicológica.

O laudo final deve caracterizar o psicólogo como perito adversarial, de modo a atender satisfatoriamente a demanda dos operadores de direito.

é necessário demonstrar que o método usado para elaboração dos laudos é aceito pelos especialistas da área.

aceita-se a opinião pessoal do perito, dada a subjetividade inerente à perícia psicológica.

as respostas aos quesitos apresentados terão caráter indicativo e não conclusivo.

caberá ao perito indeferir quesitos colocados pelas partes que julgar irrelevantes.

deverá o Juiz considerar os dados periciais nas suas tomadas de decisão.