Questões de Concurso

Leia o caso a seguir.
Um estudante de direito assassinou sua namorada. Na avaliação de caráter pericial, o estudante apresenta humor ansioso, com inquietação motora. Relata que matou a namorada pois ele descobriu que ela o estava desrespeitando. Tinha certeza de que ela estava associada com várias amigas para difamá-lo na Internet. Refere que descobriu tudo há duas semanas, quando digitou seu nome em uma rede social e viu várias fotos de pessoas parecidas com ele. A partir daí tudo fez sentido para ele. Diz que não ia fazer nada, mas uma voz intensa de seu vizinho o ordenou matá-la, pois sua namorada era um risco para ele. Nega uso de drogas ao longo da vida. Nega alterações do humor.
Na avaliação pericial, designada por um Juiz, a respeito dos excludentes de imputabilidade, a conclusão ao final do relatório pericial é de que o estudante deverá ser considerado

Leia o caso a seguir.
Estudante de medicina, quarto ano, homem,29 anos chega ao serviço de perícia da Universidade pois estava na iminência de perder o vínculo com a faculdade por inúmeras reprovações, pois estava há mais de 10 anos no curso. Chega ao Serviço de psiquiatria, sem familiar alegando que sempre teve depressão e que as pessoas não entendiam isso. Relata que começou a se cortar há anos, com várias tentativas de suicídio. Relata que desmaia e que tem convulsões, por isso falta muito às aulas. No exame psíquico, o estudante não apresenta alteração do humor congruente com suas queixas. As lesões que mostram são recentes e superficiais. Não há sinais de lesões antigas. Foi solicitado EEG, que se mostrou normal. Avaliação Neuropsicológica sem alterações cognitivas.
O diagnóstico compatível com o quadro é

No campo da perícia psiquiátrica, assinale a alternativa que apresenta como é denominado o ato jurídico que consiste na providência substitutiva ou complementar da pena, sem caráter expiatório ou aflitivo, mas de índole assistencial, preventiva e recuperatória, e que representa certas restrições pessoais e patrimoniais (internação em manicômio, em colônia agrícola, liberdade vigiada, interdições e confiscos), fundada na periculosidade, e não na responsabilidade do criminoso.

Considerando que a paciente precisa fazer uma perícia civil para não perder o ano letivo da respectiva faculdade, assinale a alternativa correta.

Um tema recorrente de consultas aos Conselhos Regionais e Federal de Medicina diz respeito a dúvidas com relação à obrigatoriedade de um médico de qualquer especialidade em aceitar a designação oficial para atuar como perito judicial. Ao ser designado perito, o médico tem, em princípio, o dever de aceitar o encargo; no entanto, a presença de impedimentos, de suspeições e de motivo legítimo podem se constituir como razões para escusa. Sua alegação deverá ser apresentada, especificando o motivo e será, então, avaliada pelo juiz. Com relação a este tema, numere a COLUNA II de acordo com COLUNA I, associando o motivo à respectiva alegação.

COLUNA I
1. Impedimento 2. Suspeição 3. Motivo legítimo

COLUNA II

( ) Versar a perícia sobre fato em relação ao qual deva guardar sigilo profissional, quer a perícia tenha como foco a pessoa do paciente ou não.
( ) Ser membro da administração de pessoa jurídica que seja parte no feitio ou ter prestado depoimento como testemunha no processo.
( ) Ser amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes ou ser herdeiro, donatário ou empregador das partes.

Assinale a sequência correta.