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No campo da Arqueologia, as investigações voltadas para
as culturas marítimas são relativamente recentes no Brasil
em comparação com outras ciências sociais. Conforme
elucida Duran (2017), a primeira pesquisa com um
enfoque arqueológico em um sítio submerso no país
ocorreu;
De acordo com Guimarães (2015), In Scatamacchia
(2015), a pesquisa arqueológica realizada em sítios de
naufrágios tem como um dos objetivos produzir
conhecimentos que contribuam para a história da
navegação. O autor destaca que os vestígios encontrados
em seu contexto deposicional são as principais fontes de
pesquisa para o arqueólogo. Com base no exposto,
assinale a opção que NÃO está relacionada ao estado de
preservação dos vestígios encontrados em sítios de
naufrágios.
Para a Arqueologia Subaquática, a classifcação dos
fatores causadores de naufrágios é essencial para a
compreensão e análise desses eventos. Conforme Souza
(2010), assinale a opção que apresenta esses fatores.
De acordo com a Convenção da Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático de
2001, assinale a opção que melhor descreve o que é
considerado patrimônio cultural subaquático e o que não
se enquadra nesse conceito.
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, em relação as Normas da Autoridade Marítima para
assistência e salvamento, pesquisa, exploração, remoção
e demolição de coisas e bens (NORMAM-221/DPC-2023)
e assinale a opção correta.
() As coisas ou bens localizados de valor artístico, de interesse histórico, cultural ou arqueológico, cujo resgate tenha sido autorizado, são alienáveis, não sendo objeto de apropriação, no entanto podem ser doados ou adjudicados ao detentor da autorização de exploração.
() A promoção de excursão de turismo subaquático em sítios arqueológicos já incorporados ao domínio da União é livre, devendo a empresa que promove a excursão comunicar a Capitania (CP)/Delegacia (DL)/Agência (AG), com antecedência mínima de dez dias úteis, o período e o local onde ocorrerá a excursão.
() O memorial descritivo da faina para a obtenção da autorização de pesquisa que envolva atividades de mergulho deverá ser assinado por mergulhador profissional devidamente habilitado.
() A Comissão de Peritos será designada por Portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e será composta por três representantes da MB indicados pelo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) e três membros indicados pelo Ministério do Govemo Federal responsável pela Cultura, com conhecimento nas áreas de arqueologia subaquática e mergulho científico.
() As pessoas físicas ou jurídicas interessadas na pesquisa, remoção, demolição ou exploração de bens submersos ou encalhados ou em excursão de turismo subaquático em sítios arqueológicos já incorporados ao domínio da União deverá ser previamente cadastradas na CP, DL ou AG com jurisdição na área onde executarão a atividade.
() As coisas ou bens localizados de valor artístico, de interesse histórico, cultural ou arqueológico, cujo resgate tenha sido autorizado, são alienáveis, não sendo objeto de apropriação, no entanto podem ser doados ou adjudicados ao detentor da autorização de exploração.
() A promoção de excursão de turismo subaquático em sítios arqueológicos já incorporados ao domínio da União é livre, devendo a empresa que promove a excursão comunicar a Capitania (CP)/Delegacia (DL)/Agência (AG), com antecedência mínima de dez dias úteis, o período e o local onde ocorrerá a excursão.
() O memorial descritivo da faina para a obtenção da autorização de pesquisa que envolva atividades de mergulho deverá ser assinado por mergulhador profissional devidamente habilitado.
() A Comissão de Peritos será designada por Portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e será composta por três representantes da MB indicados pelo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) e três membros indicados pelo Ministério do Govemo Federal responsável pela Cultura, com conhecimento nas áreas de arqueologia subaquática e mergulho científico.
() As pessoas físicas ou jurídicas interessadas na pesquisa, remoção, demolição ou exploração de bens submersos ou encalhados ou em excursão de turismo subaquático em sítios arqueológicos já incorporados ao domínio da União deverá ser previamente cadastradas na CP, DL ou AG com jurisdição na área onde executarão a atividade.
