Questões de Concurso

Uma equipe multidisciplinar de profissionais de saúde, que são pesquisadores, deseja estudar o impacto de um programa educativo sobre controle de dor em pacientes com dor lombar crônica. Durante a abordagem inicial, os pesquisadores explicam que:

• A participação é voluntária;

• Os participantes podem se retirar a qualquer momento do estudo sem a necessidade de justificativa e que isso não impactará no atendimento prestado pela clínica;

• Todos receberão o atendimento padrão da clínica independentemente de participar.

Com base na descrição, qual princípio ético está sendo diretamente respeitado pelo comportamento da equipe de pesquisa na situação acima? 

Julgue as assertivas a seguir.
I. A carta circular Nº 166/2018 do CONEP/MS afirma que os estudos de casos devem ser submetidos e apreciados pelo sistema CEP/CONEP antes de serem publicados ou divulgados, sendo dispensável a obtenção do termo de consentimento livre e esclarecido e/ou o termo de assentimento, uma vez que se trata de um estudo de caráter narrativo, descritivo e reflexivo.
II. A Resolução Nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) afirma que as pesquisas de opinião pública, como aquelas empregadas às vésperas das eleições, devem ser apreciadas pelo sistema CEP/CONEP. Esta ainda traz o conceito de termo de assentimento, que é a anuência do participante da pesquisa à criança e ao adolescente, o que não elimina a necessidade do consentimento do responsável.
III.A Resolução Nº 580/2018 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomenda que o atendimento ao usuário do SUS não deverá ser prejudicado, independentemente de sua decisão de participar ou não da pesquisa, devendo essa garantia estar explícita no processo de consentimento e no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), quando for o caso.
IV.O Ofício Circular Nº 2/2021/CONEP/SECNS/MS estabelece as orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual. Ele conceitua os dados pessoais sensíveis como aqueles sobre origem racial ou étnica, religião, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Sobre as assertivas, é correto afirmar:

A prática baseada em evidências é um processo sistemático de resolução de problemas que facilita a realização de melhores práticas. A utilização da questão PICO facilitará a busca por evidências na literatura científica, sendo seus quatro elementos:

No ano de 2016, o Conselho Nacional de Saúde promulgou a Resolução n° 510, que aborda sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana (BRASIL, 2016). Quanto aos riscos que a pesquisa pode acarretar aos participantes, em virtude dos seus procedimentos, e quanto à responsabilidade do pesquisador encarregado da pesquisa, considera-se que

Na elaboração de pesquisa científica em saúde, vários aspectos podem ser abordados, como os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.