Durante a inspeção organoléptica de um lote de pescado resfriado no entreposto de distribuição, o médico veterinário observou as seguintes características em várias unidades:

• Brânquias descoloridas e viscosas;
• Olhos afundados e opacos;
• Odor ácido amoniacal; e
• Musculatura flácida, sem resistência à pressão digital.

Com base nas Boas Práticas de Fabricação da Portaria nº 185/1997 do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e as diretrizes do RIISPOA – Decreto nº 9.013/2017, nos princípios de higiene e na legislação sanitária vigente, qual deverá ser o julgamento sanitário aplicado a tal lote?

Sobre os critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária, analise os itens a seguir:

I. As embarcações pesqueiras de produção primária, que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados ao mercado nacional e internacional devem, até 29/12/2023, possuir Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo, emitido pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
II. As embarcações que realizam pesca não comercial e as embarcações pesqueiras que operam na atividade de aquicultura são dispensadas de fiscalização quanto aos critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária estabelecidos pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
III. Para participação na cadeia de produtos da pesca destinados à União Europeia, a embarcação pesqueira de produção primária deve atender aos critérios de Controle Oficial de Conformidade das e aos critérios e requisitos de boas práticas higiênico-sanitárias a bordo estabelecidos pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Está correto o que se afirma em:

Na aquicultura, os peixes podem ser acometidos por várias doenças, sendo que faz parte da rotina zootécnica observar os sinais clínicos nos animais.

Em face do exposto, assinale a alternativa que indica a doença bacteriana de maior impacto econômico na tilapicultura mundial, em que os peixes infectados apresentam lesões hemorrágicas, natação irregular com movimentos espiralados, olhos saltados, escurecimento do corpo, hemorragia na base da nadadeira, feridas na pele com pus e necrose de órgãos.

A qualidade da água é um dos fatores mais críticos na piscicultura, influenciando diretamente a saúde, o crescimento e a sobrevivência dos peixes. Em um viveiro escavado para a criação de tambaqui, um técnico observou comportamento anormal dos peixes, como boquejamento na superfície e letargia. Após análise, constatou-se que o oxigênio dissolvido estava abaixo de 2 mg/L, especialmente nas primeiras horas da manhã, situação que pode comprometer seriamente a produção. Considerando o caso apresentado, qual medida deve ser prioritariamente adotada para corrigir o problema?

O Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo – “Aquicultura com Sanidade” tem por finalidade garantir a sustentabilidade dos sistemas de produção de animais aquáticos e a sanidade da matéria-prima obtida a partir dos cultivos nacionais. De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de 28 de fevereiro de 2019, que regulamenta a atividade de aquicultura e estabelece requisitos sanitários para o transporte, produção e manejo de animais aquáticos, assinale a alternativa correta.