Questões de Concurso

O agente comunitário de saúde também pode atuar em Unidades Básicas de Saúde, a partir da implantação da Estratégia de Agentes Comunitários como uma possibilidade para a reorganização inicial da atenção básica, com vistas à implantação gradual da Estratégia Saúde da família. Para que se configure como Estratégia de Agentes Comunitário é essencial:

I. A existência de uma Unidade Básica de Saúde, inscrita no sistema de cadastro nacional vigente, que passa a ser a UBS de referência para a equipe de agentes comunitários de saúde não havendo a necessidade de supervisão de outro profissional nesse setor.
II. A existência de um enfermeiro para até, no máximo,10 ACS e, no mínimo, quatro, constituindo, assim, uma equipe de agentes comunitários de saúde.
III. O cumprimento da carga horária integral de 40 horas semanais por toda a equipe de agentes comunitários, composta por ACS e enfermeiro supervisor.
IV. Cada ACS deve realizar as ações previstas e ter uma microárea sob sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse 750 pessoas.

Conforme a Política Nacional da Atenção Básica é correto o que se afirma em:

O planejamento de ações no SUS é orientado a partir das decisões pactuadas entre todos os órgãos colegiados. Sobre isso podemos afirmar:

No que concerne a lei 13.595 de 05 de janeiro de 2018 na qual altera a lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 03/2017, as Redes de Atenção à Saúde são consideradas arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. São redes temáticas de atenção à saúde definidas por tal legislação, EXCETO:

Cada Estado brasileiro possui uma Secretaria Estadual de Saúde, que é responsável pela gestão das políticas de saúde no âmbito estadual. Ela deve atuar em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e articular ações com os municípios. Assim, compete a tal secretaria, EXCETO: