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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social, Lei no 8.213/91, regulamenta que
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Nos termos do Regime Geral de Previdência Social quanto aos acidentes de trabalho é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Jorge é sócio-gerente de sociedade limitada e recebe remuneração em decorrência dessa função e do trabalho que desempenha. Nessa situação, Jorge é considerado contribuinte individual da previdência social, e, como tal, não faz jus ao benefício denominado salário-família, em observância ao princípio da distributividade que rege a seguridade social.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Ana, que é servidora pública federal ocupante de cargo efetivo, no mês de dezembro de 2012, deu à luz gêmeos. Nessa situação, Ana terá direito ao benefício denominado auxílio-maternidade, correspondente ao menor vencimento do serviço público federal por nascituro.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Previdenciário
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José, com dezesseis anos de idade, não emancipado, vive às expensas de seu irmão mais velho, João, que é segurado da previdência social. Nessa situação, José é considerado beneficiário do regime geral da previdência social, na condição de dependente de João.
