Questões de Concurso
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                  554 Questões de concurso encontradas                
                
                
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                Concurso:
                MTE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Previdenciário                    
                  
                  
                
              
            
                
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          Para o cálculo dos valores dos benefícios previdenciários,  são considerados os salários de contribuição,  sendo,  no caso da aposentadoria especial,  contabilizados os trinta e seis últimos salários,  corrigidos monetariamente.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                MTE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Previdenciário                    
                  
                  
                
              
            
                
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          Na data do reajustamento,  o valor dos benefícios do RGPS não poderá exceder o limite máximo do salário-de-benefício,  respeitados os direitos adquiridos,  salvo no caso da aposentadoria por invalidez,  quando o segurado necessitar da assistência permanente de outra pessoa,  situação em que o valor será acrescido de 25%,  ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                MTE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Previdenciário                    
                  
                  
                
              
            
                
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          O auxílio-doença é encerrado apenas com a morte do segurado,  de forma que o segurado poderá recebê-lo conjuntamente com qualquer outro benefício,  inclusive com a aposentadoria por invalidez.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                MTE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Previdenciário                    
                  
                  
                
              
            
                
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          A concessão do auxílio-acidente,  restrita ao segurado empregado,  ao trabalhador avulso e ao segurado  especial,  depende da ocorrência de acidente de qualquer natureza,  com produção de sequela definitiva e efetiva redução da capacidade de trabalho do segurado em decorrência dessa sequela. 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                MTE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Previdenciário                    
                  
                  
                
              
            
                
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          A legislação previdenciária veda a concessão do auxílio-acidente quando o segurado,  mesmo sendo vítima de acidente de qualquer natureza,  apresentar danos funcionais ou redução da capacidade funcional sem repercussão na capacidade laborativa.