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Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Considere que Maria receba salário-maternidade. Nessa situação, não haverá desconto da contribuição previdenciária do valor desse benefício.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão Anulada
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Solange continua a ser dependente de Pedro.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Sofia pode figurar como dependente de Pedro, desde que essa condição seja declarada e que seja demonstrada a dependência econômica.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão DESATUALIZADA
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Para fins de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a um quarto do saláriomínimo. Esse critério, de acordo com entendimento do STF, apesar de ser constitucional, pode ser conjugado com outros fatores indicativos do estado de miserabilidade do indivíduo e de sua família.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Independe de carência a concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família, auxílio-acidente, serviço social, reabilitação profissional e salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e contribuinte individual.