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INSS
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Direito Previdenciário
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Denise requereu exoneração do cargo que ocupava na administração pública federal, fato que se consumou em 16/11/2009. A partir dessa data, ela passou a viajar pelo Brasil, sem exercer qualquer atividade econômica, e não se filiou ao RGPS na qualidade que lhe seria legalmente permitida então. Nessa situação, se sofrer um acidente em 27/12/2010, Denise não poderá pleitear, perante o INSS, nenhum benefício por incapacidade, pois não possuirá a qualidade de segurado.
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INSS
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Direito Previdenciário
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É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do RGPS, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de necessidades especiais, nos termos definidos em lei complementar.
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INSS
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Direito Previdenciário
Com relação à contagem recíproca de tempo de serviço, na forma da Lei n.8213/91, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta
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INSS
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Direito Previdenciário
Equipara-se a acidente de trabalho, para fins da Lei n.6367/76
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INSS
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Direito Previdenciário
Quanto ao cálculo do valor do benefício da Lei n.8213/91, é correto afirmar que