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Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil, quando um estado-membro modifica o texto de sua Constituição estadual, implementando as reformas realizadas nos limites impostos na própria constituição estadual e na Constituição Federal, está-se diante do poder constituinte
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao poder constituinte, à teoria da recepção e às emendas à constituição, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o que trata as alternativas abaixo, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Poder Constituinte, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa INCORRETA: