Questões de Concurso
Filtrar
177 Questões de concurso encontradas
Página 28 de 36
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Em relação à teoria da constituição, ao poder constituinte, aos direitos fundamentais e aos remédios constitucionais, julgue o item que se segue.
A constituição, entendida como a organização fundamental de uma sociedade política, é fruto de um poder, denominado constituinte, que se divide em originário, no caso de estabelecer uma nova ordem constitucional, e derivado, no caso de modificar o texto da constituição (reformador) ou dar aos estados-membros o poder de elaborar suas próprias constituições estaduais.
Concurso:
TCM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A sequência correta é:
Concurso:
TCM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A CF proíbe a deliberação de proposta de emenda constitucional que tenda a abolir
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
A doutrina moderna aponta que a titularidade do poder constituinte pertence ao povo. Sobre este tema, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Miguel dos Campos - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o seu Art.60, a constituição da República Federativa de 1988 poderá ser emendada mediante proposta, por exemplo, do Presidente da República. O § 4º desse Artigo, porém, estabelece que não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I. o voto direto, secreto, universal e periódico; II. a separação dos Poderes; III. os direitos e garantias individuais; IV. a forma federativa de Estado.
Dos itens, verifica-se que estão corretos
I. o voto direto, secreto, universal e periódico; II. a separação dos Poderes; III. os direitos e garantias individuais; IV. a forma federativa de Estado.
Dos itens, verifica-se que estão corretos