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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. O poder capaz de criar uma nova realidade a partir da elaboração de uma Constituição Federal é chamado___________________________.
Concurso:
PM-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao Poder Constituinte incumbe
Concurso:
PM-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Por não ser submetido a restrições prescritas pelo direito positivo, afirma-se que o poder constituinte originário é:
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.
Nos termos da jurisprudência do STF, é admissível o fenômeno da constitucionalidade superveniente.
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.
A mutação constitucional corresponde ao processo formal de modificação do texto constitucional.
