Questões de Concurso
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Concurso:
Prefeitura de Matias Olímpio - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Um vereador recém-empossado deseja compreender suas prerrogativas e limites no exercício do mandato. Considerando as disposições legais, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a organização e as competências do Congresso Nacional previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Câmara de Viana - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que a Câmara dos Deputados:
Concurso:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos últimos cinco anos do cenário político brasileiro (período de 2021 a 2026), a Justiça Eleitoral e o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados julgaram ou abriram representações de grande repercussão que envolviam a perda de mandatos parlamentares. Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que indica quais dessas figuras públicas tiveram seus mandatos cassados ou foram alvos formais de processos e representações pedindo a perda do cargo nesse período recente:
I - Carla Zambelli.
II - Alexandre Ramagem.
III - Deltan Dallagnol.
IV - Eduardo Bolsonaro.
I - Carla Zambelli.
II - Alexandre Ramagem.
III - Deltan Dallagnol.
IV - Eduardo Bolsonaro.
Um Senador da República está sendo investigado pela prática de crime de peculato ocorrido no exercício do mandato. No curso da investigação, o Delegado representa pela prisão preventiva do parlamentar, que acaba sendo decretada por Ministro do STF, supervisor do procedimento. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.
