Questões de Concurso
Filtrar
1.239 Questões de concurso encontradas
Página 119 de 248
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A Assembleia Legislativa do Estado X demanda ao Tribunal de Contas do mesmo Estado a realização de auditoria contábil em unidade administrativa do Tribunal de Justiça desse Estado.
Na hipótese e considerado o tratamento constitucional da matéria, é CORRETO afirmar que:
Na hipótese e considerado o tratamento constitucional da matéria, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos fundamentais assegurados na CF e aos poderes do Estado, assinale a opção correta
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Diante da repartição funcional do exercício do Poder estabelecida pela Constituição da República, considera-se atípica a função atribuída
Concurso:
TCE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Na hipótese de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deparar-se com pagamentos efetuados por uma Câmara de Vereadores a seus membros, com base em lei municipal, a título de indenização pelo comparecimento a sessões legislativas realizadas em decorrência de convocação extraordinária, o TCE
