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Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta no que se refere aos poderes da República.
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme estabelecido pela Constituição Federal no título sobre a organização de poderes, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Sobre o Congresso Nacional, a Constituição da República de 1988 dispõe que:
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das comissões parlamentares de inquérito, instituídas pelo Congresso Nacional e suas Casas Legislativas, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue os itens que se seguem, referentes às atribuições dos poderes Legislativo e Executivo.
Incumbe privativamente ao Senado Federal avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Incumbe privativamente ao Senado Federal avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.