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Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Constitucional
Mediante controle externo, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo(a):
Concurso:
Prefeitura de Colinas do Sul - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A diferença entre a competência legislativa exclusiva e privativa é:
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 prevê a existência de um Poder legislativo no âmbito federal, o qual:
Concurso:
Prefeitura de Dourados - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação às disposições constitucionais sobre o Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o número mínimo de membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal para propor uma emenda à Constituição é de: