Questões de Concurso
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A Polícia Civil do Estado Alfa, em uma operação de rotina,
constatou que o Deputado Federal João estava em situação de
flagrância na prática de determinada infração penal.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João
Concurso:
Prefeitura de Lindóia do Sul - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O cenário político brasileiro de 2021 foi cercado de
muitas polêmicas, entre as quais podemos destacar
aquelas relacionadas à PEC dos precatórios e a PEC do
orçamento secreto. Mas, o que é uma PEC?
Concurso:
Prefeitura de Lindóia do Sul - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
As possíveis falhas cometidas no combate à pandemia
fizeram com que o senado brasileiro instaurasse uma
CPI, que significa Comissão Parlamentar de Inquérito
para apurar estas ações e, como o assunto esteve em
alta durante vários meses, este termo foi constantemente
usado na mídia. Mas, o que é de fato uma CPI?
Concurso:
SEFAZ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito de comissões parlamentares de inquérito (CPI),
assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial da União e das entidades da administração direta e
indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade,
aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida,
mediante controle externo,