Questões de Concurso
Filtrar
2.059 Questões de concurso encontradas
Página 53 de 412
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa correta sobre o Poder Legislativo:
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito aos membros dos tribunais de contas, julgue o item a seguir.
Havendo vacância do cargo de conselheiro de tribunal de contas, o seu preenchimento deve atender ao critério da cadeira cativa, salvo, entre outros casos, quando inexistir, na composição da corte de contas, representante do MP especial, uma vez que a sua ausência importaria a completa falta de representatividade constitucional do MP especial.
Concurso:
Prefeitura de Cunhataí - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
operacional e patrimonial da União e das entidades da
administração direta e indireta, quanto à legalidade,
legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções
e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso
Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de
controle interno de cada Poder, de acordo com o que
prevê a Constituição Federal. Sobre o tema, assinale a
alternativa correta:
Concurso:
Câmara de União do Oeste - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete ao
Congresso Nacional, composto pela Câmara dos
Deputados e Senado Federal, exercer o Poder
Legislativo, em âmbito federal. Nesse contexto e com
base na CF, assinale a alternativa que NÃO está inserida
na competência exclusiva do Congresso Nacional.
Concurso:
Câmara de Mariana - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 definiu certos limites relacionados ao Poder Legislativo Municipal baseados no número de
habitantes do respectivo município. Considerando, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que
a população do município de Mariana, em 2022, era de 61.387 habitantes, sendo estimada em 64.058 pessoas no ano de 2024,
assinale a afirmativa correta em relação aos limites constitucionais aplicáveis ao Poder Legislativo do município de Mariana.