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Concurso:
Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em uma Câmara Municipal, a análise da situação de um
Vereador envolve diferentes momentos do mandato: a expedição
do diploma, a posse e o exercício regular das funções
parlamentares. Nessa análise, deve-se considerar que:
Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
A Câmara Municipal de Colônia Leopoldina é composta por representantes eleitos pelo voto popular, com o
cargo de:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é correto
afirmar que compete exclusivamente ao
Congresso Nacional
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmativas:
I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, é proporcional à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma dessas unidades da Federação tenha menos de 4 (quatro) ou mais de 70 (setenta) Deputados.
II. Os Deputados, desde a eleição, são submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
III. Embora militares e ainda que em tempo de guerra, Deputados não poderão ser incorporados às Forças Armadas.
À vista dos dispositivos pertinentes da Constituição Federal:
I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, é proporcional à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma dessas unidades da Federação tenha menos de 4 (quatro) ou mais de 70 (setenta) Deputados.
II. Os Deputados, desde a eleição, são submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
III. Embora militares e ainda que em tempo de guerra, Deputados não poderão ser incorporados às Forças Armadas.
À vista dos dispositivos pertinentes da Constituição Federal:
Concurso:
Prefeitura de Candelária - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, cada Estado e o Distrito Federal elegerão
três Senadores, com mandato de: