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Concurso:
Município de Cachoeira dos Índios - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o art. 74 da Constituição Federal, Os
Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
manterão, de forma integrada, sistema de controle
interno com a finalidade de:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Suponha que o Congresso Nacional, por meio de um
decreto legislativo, convocou plebiscito para decidir sobre
tema relevante ao país.
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar
que o Congresso Nacional
Concurso:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a competência, poderes e processo de controle dos
Tribunais de Contas, é correto afirmar, com base no entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que
Concurso:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere que um Deputado Estadual, no exercício do
seu mandato e em razão dele, recebeu informação relevante de um cidadão sobre graves fatos ocorridos em
determinada repartição pública. Nessa situação hipotética, se esse Deputado for chamado a depor em juízo
sobre os referidos fatos, a Carta Magna brasileira dispõe
que o Parlamentar
Concurso:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito das atribuições
do Tribunal de Contas da União.