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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Um movimento social de combate à violência contra pessoa idosa marcou uma reunião com Venância, assistente social do Ministério Público para orientações. De acordo com o grupo, a gestão municipal acaba de lançar um programa habitacional com reserva de 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas. Frente a esse cenário, o grupo argumenta que o percentual está abaixo do estabelecido na Lei n° 10.741/2003 e que é necessário o aumento da reserva dessas unidades para cumprir as prerrogativas legais. Dentre várias orientações sobre as possibilidades de luta e mobilização social, a Venância informou corretamente que, de acordo com a Lei n° 10.741.2003, o percentual reservado pelo município
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
São linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Salvador - BA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Na implementação da política nacional do idoso, constitui(em)-se como uma das competências dos órgãos e entidades públicas na área de promoção e assistência social
Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação às obrigações das entidades de atendimento à pessoa idosa, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Observar os direitos e as garantias de que são titulares as pessoas idosas.
II. Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade.
III. Fornecer vestuário adequado, se for pública, e alimentação suficiente.
I. Observar os direitos e as garantias de que são titulares as pessoas idosas.
II. Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade.
III. Fornecer vestuário adequado, se for pública, e alimentação suficiente.
Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre as linhas de ação da Política de Atendimento à Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.