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A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São linhas de ação da política de atendimento, exceto:

Utilize as normas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº.10.741/2003, e alterações, se houver) para responder as questões 26 e 27 seguintes:


A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São linhas de ação da política de atendimento, exceto:

Dentre as regras previstas expressamente no Estatuto da Pessoa Idosa acerca do procedimento de Apuração Judicial Irregularidades em Entidade de Atendimento, tem-se que
Nos termos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), pressupõe-se corretamente que a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de:
Acerca do direito à saúde disciplinado pelo Estatuto da Pessoa Idosa, é INCORRETO afirmar que:
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