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Concurso:
FHGV
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):
Concurso:
FHGV
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):
Concurso:
Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com as diretrizes do Estatuto do Idoso,
assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que as entidades que desenvolvem programas
de institucionalização de longa permanência devem
adotar ao desenvolver suas atividades.
Concurso:
Prefeitura de Candói - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente. ( ) É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. ( ) Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
( ) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente. ( ) É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. ( ) Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa
idosa e dá outras providências. Assim, assinale a opção
que NÃO apresenta uma linha de ação da política de
atendimento à pessoa idosa.
