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Concurso:
Prefeitura de Palhoça - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que diz respeito às entidades de atendimento ao
idoso, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
GHC-RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa INCORRETA referente ao direito de saúde do idoso, conforme
a Lei nº 10.741/2003.
Concurso:
Prefeitura de Cachoeirinha - PE
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Analise as afirmativas a seguir:
-
I. As entidades de assistência à pessoa idosa devem demonstrar a idoneidade de seus dirigentes.
II. É vedado ao servidor público prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam.
-
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar
os direitos sociais do idoso, criando condições para
promover sua autonomia, integração e participação
efetiva na sociedade. Sobre a Lei nº 10.741, de 1º de
Outubro de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto da
Pessoa Idosa e dá outras providências, julgue as
afirmativas a seguir:
I.A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas, também, por meio de atendimento domiciliar, rechaçando a internação, inclusive para as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos.
II.Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
III.É vedado exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos, no entanto quando de interesse do órgão público, esta se fará representar por procurador legalmente constituído.
Qual(is) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
I.A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas, também, por meio de atendimento domiciliar, rechaçando a internação, inclusive para as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos.
II.Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
III.É vedado exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos, no entanto quando de interesse do órgão público, esta se fará representar por procurador legalmente constituído.
Qual(is) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
Concurso:
MGS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei de nº 8.842 de 04 de janeiro de 1994 dispõe
sobre a Política Nacional do Idoso. Em seu
artigo 10º. destaca as competências de várias
áreas para a implementação da política nacional
do idoso. De acordo com a legislação em
questão constitui competência da área de
promoção e assistência social, assinale a
alternativa correta.