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T.M.C., 65 anos, evoluiu com quadro febril e procurou assistência com profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS). Para um atendimento adequado existem algumas recomendações para pessoas com 60 anos ou mais. Em relação à infecção por COVID-19, orienta-se aos profissionais da APS que
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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa que corresponde as condições que devem ser atendidas pelas entidades de assistência à pessoa idosa.
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece um rigoroso sistema de fiscalização e sanções para as entidades de atendimento, visando assegurar a proteção e a dignidade dessa população. O descumprimento das normas legais sujeita as entidades a penalidades específicas, aplicadas mediante devido processo legal.

Acerca das penalidades aplicáveis a tais entidades e com estrita observância ao texto da referida lei, é correto afirmar que:
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta. 
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta. 
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